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Informativos
Nesta seção falaremos um pouco sobre questões da atualidade sob um olhar jurídico e mantendo uma linguagem de fácil compreensão.
Visando proporcionar uma leitura agradável para todos os públicos.
Como ficou a aposentadoria do professor após a reforma da previdência?
Se o professor trabalhar exclusivamente na educação infantil e no ensino fundamental e médio, poderá se aposentar quando possuir...
Matheus Oliveira
14 de out. de 20221 min de leitura
Desmistificando o Auxílio-Reclusão!
O Auxílio-Reclusão é o benefício previdenciário menos aceito pela sociedade, por isso este post busca desmistificar algumas polêmicas...
Matheus Oliveira
17 de ago. de 20221 min de leitura
Donas de casa: Saibam quais os benefícios que podem ter direito!
O INSS possui um tipo de contribuição especial para as donas de casa conseguirem seus benefícios previdenciários.
Matheus Oliveira
17 de abr. de 20221 min de leitura
Auxílio-Inclusão, o que é? Como receber?
A Lei nº 14.176/2021 regulamentou o Auxílio-Inclusão, cujo objetivo é estimular o trabalho formal das pessoas portadoras de deficiência.
Matheus Oliveira
2 de nov. de 20211 min de leitura
A cláusula de Renovação Automática pode ser considerada abusiva?
O Código de Defesa do Consumidor prevê, em seu artigo 4º, inciso I, que um dos princípios da política nacional das relações de consumo é...
Matheus Oliveira
1 de nov. de 20212 min de leitura
Herdeiros podem revisar a aposentadoria de entes falecidos? Entenda!
Ao julgar esse tema, o Superior Tribunal de Justiça definiu que tantos os pensionistas quanto os sucessores do falecido na falta de...
Matheus Oliveira
21 de set. de 20211 min de leitura
Saiba tudo sobre Alienação Parental!
A Lei 12.318/2010 veio introduzir a Alienação Parental no ordenamento jurídico brasileiro. Conceito legal: Considera-se ato de alienação...
Matheus Oliveira
8 de set. de 20212 min de leitura
Saiba tudo sobre Planejamento Previdenciário!
O que é?
É a análise de toda a história do contribuinte para com o INSS e/ ou Regime Próprio de Previdência Social.
Matheus Oliveira
1 de set. de 20211 min de leitura
Esclarecendo o Limbo Previdenciário-Trabalhista
Ocorre quando INSS e a Empresa discordam quanto à inaptidão do empregado para o retorno ao trabalho.
Matheus Oliveira
15 de ago. de 20212 min de leitura
Entenda o que é TOI e como invalidá-lo!
TOI – Termo de Ocorrência de Inspeção - é uma avaliação técnica feita pela concessionária de energia elétrica que via de regra vem...
Matheus Oliveira
22 de jul. de 20211 min de leitura
BPC-LOAS, o que é? Como receber? Posso trabalhar enquanto recebo?
Muitas pessoas conhecem o BPC/LOAS como aposentadoria por idade ou aposentadoria para pessoa portadora de deficiência, contudo essa...
Matheus Oliveira
15 de jul. de 20212 min de leitura
Podem penhorar meus investimentos e/ou contas bancárias?
Via de regra todas as remunerações das pessoas são impenhoráveis uma vez que supõe-se que o destino desses valores recebidos serão...
Matheus Oliveira
12 de jul. de 20211 min de leitura
Fraudes bancárias: Quem arca com os danos sofridos?
Trapaceiros sempre criaram táticas capazes de persuadir pessoas de boa índole a fim de lhe aplicarem golpes futuros e com o avanço da...
Matheus Oliveira
1 de jul. de 20212 min de leitura
Quero ter a guarda do meu pet! É possível?
O conceito de família vem se transformando ao longo do tempo. Anteriormente a ideia de família se baseava apenas no aspecto...
Matheus Oliveira
30 de jun. de 20213 min de leitura
Ação de Revisão FGTS: Afinal, quem tem Direito?
Conforme tem sido bastante veiculado na imprensa, o STF está prestes a julgar a revisão da correção monetária dos valores do FGTS.
Matheus Oliveira
22 de jun. de 20212 min de leitura
Existe o adicional de 25% para aposentados que necessitam de cuidados permanentes de outra pessoa!
O artigo 45 da Lei 8213/91 esclarece que os aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de terceiro terão direito...
Matheus Oliveira
4 de jun. de 20211 min de leitura
Revisão da Vida Toda: O valor da sua aposentadoria pode ser maior do que você recebe!
A Revisão da Vida Toda faz com que os valores contribuídos antes do Plano Real sejam incluídos no cálculo da aposentadoria.
Matheus Oliveira
4 de jun. de 20212 min de leitura
INSS retomará prova de vida em 2023!
A exigência de prova de vida retornará em Junho de 2021 conforme a Portaria 1299/21 do INSS.
Onde e Como posso realizar a Prova de Vida?
Matheus Oliveira
14 de mai. de 20211 min de leitura
Meus nudes vazaram... E agora? O que fazer?
Nudes são nada mais nada menos que imagens de uma pessoa sem roupa e seu compartilhamento de forma consentida é totalmente legal, uma vez...
Matheus Oliveira
4 de mai. de 20212 min de leitura
Você Sabia? Há um benefício previdenciário que é pago independentemente do afastamento do trabalho.
O Auxílio-Acidente é o benefício previdenciário concedido ao cidadão com o intuito de indenizá-lo das lesões de acidentes de qualquer...
Matheus Oliveira
13 de abr. de 20212 min de leitura
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