Matheus Oliveira

Se o professor trabalhar exclusivamente na educação infantil e no ensino fundamental e médio, poderá se aposentar quando possuir...

O Auxílio-Reclusão é o benefício previdenciário menos aceito pela sociedade, por isso este post busca desmistificar algumas polêmicas...

O INSS possui um tipo de contribuição especial para as donas de casa conseguirem seus benefícios previdenciários.

A Lei nº 14.176/2021 regulamentou o Auxílio-Inclusão, cujo objetivo é estimular o trabalho formal das pessoas portadoras de deficiência.

Ao julgar esse tema, o Superior Tribunal de Justiça definiu que tantos os pensionistas quanto os sucessores do falecido na falta de...

O que é? É a análise de toda a história do contribuinte para com o INSS e/ ou Regime Próprio de Previdência Social.

Ocorre quando INSS e a Empresa discordam quanto à inaptidão do empregado para o retorno ao trabalho.

Muitas pessoas conhecem o BPC/LOAS como aposentadoria por idade ou aposentadoria para pessoa portadora de deficiência, contudo essa...

O artigo 45 da Lei 8213/91 esclarece que os aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de terceiro terão direito...

A exigência de prova de vida retornará em Junho de 2021 conforme a Portaria 1299/21 do INSS. Onde e Como posso realizar a Prova de Vida?

O Auxílio-Acidente é o benefício previdenciário concedido ao cidadão com o intuito de indenizá-lo das lesões de acidentes de qualquer...

Ex: Pessoa com mais velha e que ficou mais tempo casada com o falecido receberá a pensão por morte por um tempo maior do que pessoa...

Mas afinal o que vem a ser aposentadoria especial? E como adquirí-la? Nas palavras do Professor Sérgio Pinto Martins...

A Lei nº 11.340/06 foi criada no intuito de ofertar mecanismos capazes de combater as diversas formas de violência contra a mulher.