Informativos

Nesta seção falaremos um pouco sobre questões da atualidade sob um olhar jurídico e mantendo uma linguagem de fácil compreensão.

Visando proporcionar uma leitura agradável para todos os públicos.

Meu cônjuge/companheiro faleceu, tenho direito a pensão por morte? Por quanto tempo irei receber?

Ex: Pessoa com mais velha e que ficou mais tempo casada com o falecido receberá a pensão por morte por um tempo maior do que pessoa...

Matheus Oliveira

20 de mar. de 20212 min de leitura

Perdi muito tempo na fila de espera do banco! Posso processar?

A título de exemplo, no Município do Rio de Janeiro a Lei Municipal nº 5254 de 2011 disciplina essa questão informando que o tempo de espera

Matheus Oliveira

23 de jan. de 20212 min de leitura

Você sabia? Os vigilantes que trabalham armados ou desarmados têm direito a aposentadoria especial!

Mas afinal o que vem a ser aposentadoria especial? E como adquirí-la? Nas palavras do Professor Sérgio Pinto Martins...

Matheus Oliveira

13 de dez. de 20201 min de leitura

Tenho Conta Conjunta e a outra pessoa adquiriu a dívida sozinha, posso ser responsabilizado?

Se um titular sacar todo o valor da conta, adquirir uma série de dívidas e etc sem o outro titular saber, a jurisprudência entende que ...

Matheus Oliveira

8 de dez. de 20201 min de leitura

Consciência e Respeito x Injúria e Racismo

No dia 20 de novembro é celebrado no Brasil o Dia da Consciência Negra, um dia destinado à reflexão sobre a inserção do negro na...

Matheus Oliveira

20 de nov. de 20202 min de leitura

Devo, não nego, tento pagar e não consigo!

A Ação de Consignação em Pgto pode ser utilizada em diversas áreas do Direito, tais como: Tributário, Imobiliário, Civil e consiste no...

Matheus Oliveira

16 de nov. de 20201 min de leitura

Cortaram a minha água/luz. E agora?

O Superior Tribunal de Justiça estabelece dois requisitos para o corte de Luz/Água: - Aviso Prévio - Dívida Atual (últimos 3 meses)

Matheus Oliveira

8 de set. de 20202 min de leitura

Irregularidades Cometidas pelas Operadoras Telefônicas

Algumas irregularidades cometidas pelas operadoras de serviço telefônico são: ligações incessantes, cobrança indevida, bloqueio indevido...

Matheus Oliveira

27 de ago. de 20203 min de leitura

A Indenização nos Casos de Violência Doméstica: Saiba Mais!

A Lei nº 11.340/06 foi criada no intuito de ofertar mecanismos capazes de combater as diversas formas de violência contra a mulher.

Matheus Oliveira

6 de ago. de 20202 min de leitura

Os Empréstimos estão consumindo boa parte de sua renda? Existe um limite máximo de cobrança mensal!

Olá, neste informativo vou tratar sobre o Limite de 30% sobre o valor da Renda Líquida Mensal nas Cobranças de Empréstimos.

Matheus Oliveira

7 de jul. de 20202 min de leitura

Ação Popular: um direito que você não sabia que possui!

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que "Todo o Poder emana do Povo" e que a soberania popular é exercida pelos direitos políticos.

Matheus Oliveira

2 de jul. de 20202 min de leitura

Governo libera 600 reais para quem está na fila do INSS!

O Governo sancionou a Lei 13.982/2020, autorizando o pagamento antecipado de R$ 600 a quem estava inscrito no INSS para receber o BPC-LOAS.

Matheus Oliveira

27 de jun. de 20202 min de leitura