Informativos

Nesta seção falaremos um pouco sobre questões da atualidade sob um olhar jurídico e mantendo uma linguagem de fácil compreensão.

Visando proporcionar uma leitura agradável para todos os públicos.

Meu cônjuge/companheiro faleceu, tenho direito a pensão por morte? Por quanto tempo irei receber?

Ex: Pessoa com mais velha e que ficou mais tempo casada com o falecido receberá a pensão por morte por um tempo maior do que pessoa...

Matheus Oliveira

20 de mar. de 20212 min de leitura

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Perdi muito tempo na fila de espera do banco! Posso processar?

A título de exemplo, no Município do Rio de Janeiro a Lei Municipal nº 5254 de 2011 disciplina essa questão informando que o tempo de espera

Matheus Oliveira

23 de jan. de 20212 min de leitura

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Você sabia? Os vigilantes que trabalham armados ou desarmados têm direito a aposentadoria especial!

Mas afinal o que vem a ser aposentadoria especial? E como adquirí-la? Nas palavras do Professor Sérgio Pinto Martins...

Matheus Oliveira

13 de dez. de 20201 min de leitura

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Tenho Conta Conjunta e a outra pessoa adquiriu a dívida sozinha, posso ser responsabilizado?

Se um titular sacar todo o valor da conta, adquirir uma série de dívidas e etc sem o outro titular saber, a jurisprudência entende que ...

Matheus Oliveira

8 de dez. de 20201 min de leitura

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Consciência e Respeito x Injúria e Racismo

No dia 20 de novembro é celebrado no Brasil o Dia da Consciência Negra, um dia destinado à reflexão sobre a inserção do negro na...

Matheus Oliveira

20 de nov. de 20202 min de leitura

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Devo, não nego, tento pagar e não consigo!

A Ação de Consignação em Pgto pode ser utilizada em diversas áreas do Direito, tais como: Tributário, Imobiliário, Civil e consiste no...

Matheus Oliveira

16 de nov. de 20201 min de leitura

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Cortaram a minha água/luz. E agora?

O Superior Tribunal de Justiça estabelece dois requisitos para o corte de Luz/Água: - Aviso Prévio - Dívida Atual (últimos 3 meses)

Matheus Oliveira

8 de set. de 20202 min de leitura

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Irregularidades Cometidas pelas Operadoras Telefônicas

Algumas irregularidades cometidas pelas operadoras de serviço telefônico são: ligações incessantes, cobrança indevida, bloqueio indevido...

Matheus Oliveira

27 de ago. de 20203 min de leitura

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A Indenização nos Casos de Violência Doméstica: Saiba Mais!

A Lei nº 11.340/06 foi criada no intuito de ofertar mecanismos capazes de combater as diversas formas de violência contra a mulher.

Matheus Oliveira

6 de ago. de 20202 min de leitura

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Os Empréstimos estão consumindo boa parte de sua renda? Existe um limite máximo de cobrança mensal!

Olá, neste informativo vou tratar sobre o Limite de 30% sobre o valor da Renda Líquida Mensal nas Cobranças de Empréstimos.

Matheus Oliveira

7 de jul. de 20202 min de leitura

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Ação Popular: um direito que você não sabia que possui!

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que "Todo o Poder emana do Povo" e que a soberania popular é exercida pelos direitos políticos.

Matheus Oliveira

2 de jul. de 20202 min de leitura

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Governo libera 600 reais para quem está na fila do INSS!

O Governo sancionou a Lei 13.982/2020, autorizando o pagamento antecipado de R$ 600 a quem estava inscrito no INSS para receber o BPC-LOAS.

Matheus Oliveira

27 de jun. de 20202 min de leitura

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